A União Europeia (UE) quer mudar quase tudo no que diz respeito à carteira de motorista. Um acordo preliminar entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia prevê que jovens possam tirar a habilitação a partir dos 17 anos, desde que os Estados-membros autorizem. Ainda assim, essa mudança virá acompanhada de regras específicas.
Embora isso não esteja citado no comunicado, a expectativa é de que, durante o período probatório, os jovens de 17 anos só possam dirigir acompanhados por um motorista experiente, sentado no banco do passageiro, como já constava da proposta apresentada em 2023.
Além disso, também ficou aberta a possibilidade de que esses jovens possam conduzir caminhões ou vans dentro do próprio país, desde que cumpram a mesma condição.
Essa medida faz parte de um pacote de propostas da Comissão Europeia para alterar e modernizar as regras da carteira de motorista. O plano também prevê reduzir a idade mínima para dirigir caminhões de 21 para 18 anos e, no caso dos ônibus, de 24 para 21 anos.
O objetivo é harmonizar as legislações e enfrentar a falta de motoristas, sobretudo no transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Menos burocracia, mais flexibilidade na carteira de motorista
Mas há mais. O acordo também prevê a chegada da carteira de motorista digital, acessível pelo celular. A proposta é simplificar o processo, deixá-lo mais flexível e reduzir a dependência do papel.
Mesmo assim, a versão física não vai desaparecer: os Estados-membros continuam obrigados a disponibilizá-la, principalmente para quem não tiver smartphone ou preferir o formato tradicional. Os países terão cinco anos e meio para fazer a transição, a partir do momento em que a medida entrar em vigor.
Tirar a carteira de motorista vai mudar
As novas regras também trazem mudanças na formação obrigatória para obtenção da habilitação. Os novos motoristas terão de ser preparados para enfrentar situações reais e perigos concretos: desde os riscos de usar o celular ao volante até dirigir com neve ou gelo, passando pelo funcionamento dos sistemas de assistência à condução, pelos pontos cegos e até pela forma correta de abrir as portas.
Além disso, foi mencionada uma redução na validade das carteiras de motorista. Para motocicletas e automóveis, ela continuará sendo de 15 anos, mas poderá cair para 10 anos caso o documento também seja usado como identidade nacional.
Já as carteiras para caminhões e ônibus terão renovação obrigatória a cada cinco anos, algo que já ocorre em Portugal. Motoristas com 65 anos ou mais poderão ter a validade de seus documentos reduzida. No país, a partir dos 70 anos, a carteira precisa ser revalidada a cada dois anos.
Regras mais rígidas para novos motoristas
Outra mudança importante: passará a existir um período experimental obrigatório de dois anos para todos os novos motoristas. Nesse intervalo, qualquer infração ligada a álcool ou drogas, a falta de uso do cinto de segurança ou o transporte de crianças sem sistemas de retenção adequados será analisado com mais rigor.
O Parlamento Europeu defende até mesmo uma política de tolerância zero para álcool e drogas para todos os motoristas, e não apenas para os mais jovens ou menos experientes.
Em Portugal, atualmente, já existe um período experimental obrigatório de três anos.
Vale lembrar que, hoje, as regras sobre as carteiras de motorista variam de Estado-membro para Estado-membro, embora existam diretrizes gerais definidas pela UE.
Jovens portugueses vão ter de esperar
Este ainda é um acordo político preliminar. Ele precisará ser aprovado formalmente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Depois disso, os Estados-membros terão quatro anos para adaptar a legislação nacional e colocar todas essas mudanças em prática.
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