Candidaturas a apoios para elétricos abrem no final deste mês

As inscrições para o apoio à compra de automóveis elétricos começam no dia 31 de março, na próxima segunda-feira, por meio do portal do Fundo Ambiental. Depois disso, o prazo ficará aberto por 45 dias ou até que a verba disponível se esgote, conforme foi divulgado na página da República Portuguesa.

O montante total disponível para automóveis de passageiros e de mercadorias é de 15,5 milhões de euros. Desse total, 13,5 milhões de euros são destinados aos veículos leves de passageiros, mas também a bicicletas, motociclos, carregadores, entre outros. Os dois milhões de euros restantes serão reservados aos veículos de mercadorias.

Automóveis elétricos e outros apoios

No caso dos automóveis leves de passageiros, continua sendo exigida a entrega de um veículo usado para sucata, assim como os valores dos incentivos: 4000 euros para pessoas físicas e 5000 euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Uma das mudanças deste ano é que o teto de preço dos carros elegíveis sobe para 55 mil euros, com IVA incluído, para os modelos com mais de cinco lugares. Para os demais, o valor permanece em 38 500 euros, também com IVA incluído.

Assim, para pessoas físicas, estão previstos 1425 apoios, equivalentes a 5,7 milhões de euros, enquanto para IPSS estão previstos 600 apoios, no valor de três milhões de euros, com limite de quatro por beneficiário. No ano passado, os números previstos eram de apenas 1050 e 400 apoios, respectivamente.

Outros incentivos

Para bicicletas convencionais, o subsídio pode ficar entre 500 e 1500 euros, com valor maior para bicicletas elétricas. Já para motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos elétricos de mobilidade pessoal, o incentivo máximo será de 1500 euros.

Em relação aos veículos de mercadorias, destinados exclusivamente a pessoas jurídicas, o apoio será de seis mil euros por unidade, limitado a dois veículos por beneficiário, no caso dos veículos leves de mercadorias 100 % elétricos, da categoria N1.

No caso das bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica, o incentivo corresponde a 50 % do valor de compra, até o limite de 1500 euros para as elétricas ou de 1000 euros para as convencionais. Também aqui há um teto de quatro unidades por beneficiário. Conheça em detalhe os apoios previstos para este ano.

E os carregadores?

Além disso, o Fundo Ambiental também prevê apoios de até 800 euros por vaga de estacionamento, incluindo compra e instalação, para carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares.

Para esses apoios, são elegíveis as despesas realizadas a partir de 1º de janeiro de 2025. O prazo final para apresentar os documentos do pedido de pagamento dos incentivos é 30 de novembro.

Embora as inscrições fiquem abertas por apenas 45 dias, o Fundo Ambiental poderá abrir uma nova fase de candidaturas ao longo do ano, levando em conta o valor que sobrar em cada uma das categorias.